1. Definição do tipo de desligamento
☐ Sem justa causa
☐ Com justa causa
☐ Pedido de demissão
☐ Acordo mútuo (art. 484-A da CLT)
☐ Término de contrato de experiência ou prazo determinado
2. Verificações legais preliminares
☐ Funcionário possui estabilidade provisória? (gestante, CIPA, afastamento INSS, acidente de trabalho, pré-aposentadoria – se houver ACT/CCT)
☐ Existem advertências ou suspensões registradas? (essencial em justa causa)
☐ Contrato, função e salário estão corretos no registro?
☐ Convenção ou acordo coletivo prevê regras específicas?
3. Aviso prévio
☐ Aviso prévio trabalhado
☐ Aviso prévio indenizado
☐ Pedido de dispensa do cumprimento (quando aplicável)
☐ Cálculo do aviso prévio proporcional (até 90 dias)
4. Cálculo das verbas rescisórias
☐ Saldo de salário
☐ Férias vencidas + 1/3 (se houver)
☐ Férias proporcionais + 1/3
☐ 13º salário proporcional
☐ Aviso prévio indenizado (se aplicável)
☐ Multa de 40% do FGTS (se aplicável)
☐ Multa de 20% do FGTS (acordo mútuo)
☐ Descontos legais (INSS, faltas, adiantamentos)
5. Documentos obrigatórios
☐ Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)
☐ Termo de Quitação ou Homologação (quando aplicável)
☐ Chave de conectividade do FGTS
☐ Extrato analítico do FGTS
☐ Guia para saque do FGTS
☐ Comunicação de Dispensa (CD / Seguro-desemprego)
☐ ASO demissional (Atestado de Saúde Ocupacional)
☐ Baixa na CTPS (física ou digital)
6. Prazos legais
☐ Pagamento da rescisão até 10 dias corridos após o desligamento
☐ Entrega de todos os documentos dentro do prazo legal
☐ Verificação de multas por atraso (se aplicável)
7. Comunicação e procedimento interno
☐ Comunicação clara e respeitosa ao colaborador
☐ Recolher equipamentos (notebook, celular, ferramentas, EPIs)
☐ Recolher uniformes
☐ Recolher crachá, chaves e cartões de acesso
🔐 Inativação de acessos nos sistemas
☐ E-mail corporativo
☐ ERP / CRM
☐ Sistemas de Ponto
☐ VPN / rede / Wi-Fi
☐ Aplicativos e contas em nuvem
☐ Atualizar folha de pagamento e cadastro interno
☐ Registrar formalmente o desligamento
8. Pós-desligamento (boas práticas)
☐ Arquivar documentos por no mínimo 5 anos
☐ Atualizar organograma, escalas e equipe
☐ Avaliar impacto operacional
☐ Registrar aprendizados de gestão
🧭 Nota de gestão
Um desligamento bem conduzido protege juridicamente a empresa, preserva a imagem institucional e mantém a saúde do ambiente organizacional.